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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:49

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

violação de direitos autorais. Ele havia sido condenado pelo juízo de Uruaçu a 2 anos de reclusão
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:01

Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamento da 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:44

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:28

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20

Argumentos críticos à súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10

?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?

? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:45

Empresa indeniza por não contratar

, após participar de um processo seletivo e não ser contratado. Contudo, ele será indenizado em R$2 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Desacato. Possibilidade de proposta de transação penal aos delitos cuja pena em abstrato não exceda a dois anos. Conceito de delito de menor potencial ofensivo ampliado pela Lei nº 10.259/2001.

nº 10.259/2001, compreendendo os delitos cuja pena em abstrato não exceda a 2 anos, de competência
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10

Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

mestra em Direito Público, fundadora de 2 institutos o IPREV e o NÓS POR ELAS para ajudar pessoas em
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Juizados especiais e competência federal delegada

Magistratura do Estado de Rondônia, v. 4, pp. 13/40, 1998); 2) "A Constitucionalidade Formal da Súmula
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 42977

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade

violação de direitos autorais. Ele havia sido condenado pelo juízo de Uruaçu a 2 anos de reclusão

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) nesta sexta-feira (7).

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo

, após participar de um processo seletivo e não ser contratado. Contudo, ele será indenizado em R$2 mil por danos morais.

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

nº 10.259/2001, compreendendo os delitos cuja pena em abstrato não exceda a 2 anos, de competência

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.

mestra em Direito Público, fundadora de 2 institutos o IPREV e o NÓS POR ELAS para ajudar pessoas em

Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de

Magistratura do Estado de Rondônia, v. 4, pp. 13/40, 1998); 2) "A Constitucionalidade Formal da Súmula

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

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